1008564-22.2019.4.01.3200

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJen (ADVOGADO) PROCESSO: 1008564-22.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS POLO PASSIVO:ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALYSSON PEREIRA DE LIMA - SP233080 e MONIZE RAFAELA PEREIRA ALMEIDA - AM7065 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acerca da Decisão de ID 2173062536 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Criminal da SJAM