Execução Fiscal 0009383-35.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.860,84

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/02/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:42

Juntada de manifestação

28/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 07:13

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 18:00

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição intercorrente

11/02/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:01

Despacho

•25/09/2025, 10:53

25/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:42

Juntada de manifestação

28/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 07:13

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

18/03/2024, 06:58

Cancelada a conclusão

18/03/2024, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 06:58

Juntada de petição intercorrente

15/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:00

Juntada de petição intercorrente

04/03/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 20:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:57

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 14:48

Juntada de diligência

30/06/2022, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

09/01/2022, 22:48

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:09

Conclusos para despacho

27/05/2021, 07:14

Decorrido prazo de PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009383-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009383-35.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NUNES CAJAZEIRA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 09:32

Juntada de volume

18/02/2021, 09:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/02/2021, 11:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/02/2021, 11:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

11/06/2019, 09:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2019, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/11/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 18:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2018, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/02/2018, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2018, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 12:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 15:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2017, 08:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

16/05/2017, 11:23

INICIAL AUTUADA

16/05/2017, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2017, 13:12

Decisão

•21/03/2024, 18:00

Despacho

•15/02/2024, 20:00

Despacho

•13/02/2023, 16:57

Despacho

•10/08/2021, 16:57

Despacho

•27/05/2021, 08:09