Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
2025
Decurso de Prazo
Petição
Expedida/Certificada
Petição
Mandado
Petição
Mandado
Mandado
Expedição de documento
2024
Redistribuição
2023
Processo devolvido à Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º,
IV) PROCESSO N.: 1009616-63.2023.4.01.3701 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO:
L. S. DE CARVALHO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI VALOR DA DÍVIDA: R$ 85.507,27 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31 4 22 012447-62 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA
1- FINALIDADES: 1.1. CITAR
L. S. DE CARVALHO PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-01 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto ou não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2. CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23072611160300000001711872265 Petição inicial Petição inicial 23072611160200000001711872263 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23072614000392700001712038267 Despacho Despacho 23072614070698100001712079248 Citação Citação 24032014094695200002072911838 Certidão Certidão 24040416020145200002095913845 Certidão Certidão 24051015242019100002105987485 1009616-63.2023.4.01.3701 Aviso de Recebimento 24051015250619700002105987591 Despacho Despacho 24101109455948700002107119461 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24101109460431000002131992927 Petição intercorrente Petição intercorrente 24101519281500000002132737714 Certidão Certidão 25070109590182000000037285851 Ato ordinatório Ato ordinatório 25070110534436400000037309027
Vistos em Inspeção
Vistos em Inspeção 25070116233040400000037313955 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25072915411191800000043884396 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25080512144398900000045414643 Ato ordinatório Ato ordinatório 25110515044126200000068043962 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25110515044126200000068043962 Manifestação Manifestação 25110709410926600000068525397
Vistos em Inspeção
Vistos em Inspeção 26051111112899400002171328388 Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal
Ato ordinatório
Petição
Expedição de documento
Documento
Ato ordinatório
Petição
Petição
Processo devolvido à Secretaria
Documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Expedição de documento
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Por decisão judicial
Mero expediente
Conclusão
Documento
Remessa
Recebimento
Distribuição