DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH
Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu
CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO
Representa: Réu
ENILDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA
OAB/MG 135472·CPF·Representa: Réu
MATHEUS JULIO SOUZA FIGUEIREDO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Alterado o assunto processual
11/09/2025, 13:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/09/2025, 13:31
Juntada de Petição
21/07/2025, 09:11
Juntada de Petição
21/07/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2025, 12:56
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/12/2022, 11:20
Juntado(a) - Juntada de Informação
26/10/2022, 10:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CASCA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/03/2022, 21:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/03/2022, 15:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA/MG em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 01:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/02/2022, 13:31
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
16/02/2022, 13:32
Documentos
OUTROS
•29/11/2021, 11:38
16/05/2025, 12:56
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/12/2022, 11:20
Juntado(a) - Juntada de Informação
26/10/2022, 10:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CASCA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/03/2022, 21:13
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/03/2022, 15:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA/MG em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 01:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/02/2022, 13:31
Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
16/02/2022, 13:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:17
Juntada de Petição - Juntada de contestação
25/01/2022, 14:38
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/01/2022, 20:48
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021, 00:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021, 01:29
Juntado(a) - Juntada de certidão
10/12/2021, 15:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021, 14:03
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 14:03
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/12/2021, 18:02
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021, 11:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021, 11:38
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/09/2021, 17:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
03/09/2021, 17:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEM PEIXE/MG em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 13:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAUL SOARES em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 13:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 13:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DOCE em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEM PEIXE/MG em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 14:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAUL SOARES em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 14:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 13:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DOCE em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEM PEIXE/MG em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 21:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAUL SOARES em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 21:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 21:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DOCE em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEM PEIXE/MG em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 09:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAUL SOARES em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 09:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 09:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DOCE em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 21:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA/MG em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 21:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 21:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA/MG em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA/MG em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:19
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/04/2021, 10:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/04/2021, 18:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2021, 09:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2021, 11:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:44
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:44
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:44
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:44
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 14:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO - (OAB: MG121277) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO - (OAB: MG121277) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIANA/MG JOSE CELSO DOS SANTOS - (OAB: MG66710) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIANA/MG JOSE CELSO DOS SANTOS - (OAB: MG66710) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000013-52.2016.4.01.3822.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:37
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
26/06/2019, 09:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2019, 08:17
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
13/06/2019, 08:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2019, 08:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA DPU COM REMESSA DO PROCESSO
11/06/2019, 11:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
11/06/2019, 11:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA DOS AUTOS ATRAVES DA CEMAN
31/05/2019, 12:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAÇÃO DA DPU COM REMESSA DOS AUTOS ATRAVES DA CEMAN
31/05/2019, 12:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação da DPU com remessa dos autos pela CEMAN
31/05/2019, 12:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTO - CÓPIA DE DECISÃO DO TRF/1ª REGIÃO ÀS FLS. 826/834, ANTES DO DESPACHO DE FL. 835 - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA APÓS A DEVOLUÇÃO DO DESPACHO POR INVIABILIDADE DO SISTEMA
30/05/2019, 15:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Rio Casca, São Pedro de Ferros e Raul Soares: Ordem já cumprida Anteriormente
06/04/2016, 14:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce
06/04/2016, 14:57
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 mandados cumpridos: Barra Longa, Sem Peixe e Mariana
06/04/2016, 14:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016, 17:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2016, 10:01
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2016, 15:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2016, 15:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Mun de Rio Casca
29/01/2016, 16:27
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Mun de Sem Peixe
29/01/2016, 16:24
Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/01/2016, 16:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação cumprido dos Mun de Rio Casca; São Pedro dos Ferros e Raul Soares.
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/01/2016, 15:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 5 Mandados de Intimação cumpridos: Mun. de Sem Peixe; Mun. Santa Cruz do Escalvado; Mun. Rio Doce; Mun. Barra Longa e Mun, Mariana
18/01/2016, 15:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação Mun. São Pedro dos Ferros
18/01/2016, 15:00
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 5 MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDOS: MUN. S. PEDRO DOS FERROS, MUN. RAUL SOARES, MUN. RIO CASCA, MUN. RIO DOCE, MUN. S. CRUZ DO ESCALVADO
14/01/2016, 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA SECRETARIAS DA 1A E 2A VARAS DA SEÇÃO JUD. DE MG DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA-MG