Execução Fiscal 0002010-56.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 56.169,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 01:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2022, 09:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:48

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•13/07/2022, 11:04

OUTROS

•11/07/2022, 16:47

15/07/2023, 01:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2022, 09:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 09:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002010-56.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002010-56.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 06:25

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 21:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2020, 14:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/01/2020, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2019, 15:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2019, 15:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2019, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 15:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 13:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/09/2018, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 17:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/07/2018, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 12:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2018, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 10:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 15:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 12:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 12:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 11:08

OUTROS

•25/04/2022, 09:48