Execução Fiscal 0026197-14.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 29.807,55
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA
CPF
084.***.***-41
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 22:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2023, 13:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2023, 13:41
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/01/2022, 16:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2021, 19:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 10:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 21:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/03/2021, 16:10
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 22:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2023, 13:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2023, 13:41
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
14/03/2023, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/01/2022, 16:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021, 01:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2021, 19:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 10:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 21:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 22:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
05/03/2021, 22:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/03/2021, 16:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026197-14.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE JESUS ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 09:51
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/02/2021, 09:50
Juntado(a) - Petição Inicial
09/12/2020, 18:08
Suscitado Conflito de Competência - INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
13/07/2016, 17:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2016, 16:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/06/2016, 14:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016, 17:03
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/05/2016, 16:41
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
16/05/2016, 16:40
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMARCA POMPEU
12/05/2016, 11:22
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
19/02/2021, 00:00