Execução Fiscal 0000324-74.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.368,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:11

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:13

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 10:41

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

04/08/2021, 10:20

Processo Desarquivado

04/08/2021, 09:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 11:33

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:11

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:22

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:13

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2021, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 10:41

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

04/08/2021, 10:20

Processo Desarquivado

04/08/2021, 09:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000324-74.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000324-74.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

18/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 09:57

Juntada de volume

18/02/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 09:59

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - reunido ao processo 00016423220184014003

31/03/2020, 09:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

31/03/2020, 09:39

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

31/03/2020, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 17:21

DILIGENCIA INDEFERIDA

16/10/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 10:19

DILIGENCIA INDEFERIDA

12/09/2019, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2019, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 12:31

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 11:27

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

11/06/2019, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2019, 11:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2019, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/02/2019, 09:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2019, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2019, 14:43

INICIAL AUTUADA

14/01/2019, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2019, 12:03