Execução Fiscal 0013892-23.2011.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.233,08

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA

CPF

Reu

FERREIRA & CASTRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ

OAB/TO 105·CPF·Representa: Réu

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR

OAB/TO 5112·CPF·Representa: Réu

LARA ROSANY DINIZ

OAB/TO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:24

Juntada de manifestação

19/05/2023, 09:41

Juntada de manifestação

02/05/2023, 12:26

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Publicado Sentença Tipo A em 28/04/2023.

28/04/2023, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:10

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 16:10

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:24

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•26/04/2023, 16:10

Despacho

•10/05/2022, 00:01

19/05/2023, 09:41

Juntada de manifestação

02/05/2023, 12:26

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Publicado Sentença Tipo A em 28/04/2023.

28/04/2023, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:10

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 14:20

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:23

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:02

Juntada de manifestação

06/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:30

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

10/05/2022, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 00:01

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 15:24

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:21

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:05

Juntada de manifestação

17/03/2022, 11:45

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:09

Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:31

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:57

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:30

Decorrido prazo de FERREIRA & CASTRO LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:38

Publicado Intimação em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013892-23.2011.4.01.4301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA & CASTRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 09:25

Juntada de certidão

18/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2020, 16:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA em 25/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 12:08

Juntada de manifestação

03/07/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

03/07/2020, 15:35

Juntada de volume

03/07/2020, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XII N. 62 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 03/04

24/06/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/04/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2020, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

25/09/2017, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

25/09/2017, 07:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL E RESPOSTA DA EXEQUENTE.

20/06/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 15:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/07/2013, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2013, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2013, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2012, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2012, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2012, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2011, 14:24

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/12/2011, 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 11:32

Ato ordinatório

•27/04/2022, 15:24

Despacho

•04/03/2022, 16:09