Execução Fiscal 0013138-15.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2004

Valor da Causa

R$ 110.879,97

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

CNPJ

Reu

KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS

CPF

Reu

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MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/DF 15716·CPF·Representa: Réu

JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:41

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/06/2024, 11:25

Certidão

•17/09/2010, 18:29

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legal

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27/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:03

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-15.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2011, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2011, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

07/10/2010, 19:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2010, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2010, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2010, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 17:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 17:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 13:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 13:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2005, 15:34

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/03/2005, 15:32

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/03/2005, 15:32

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2004.13167-8

11/11/2004, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2004, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RESPONSÁVEL: ALGACIR

16/07/2004, 14:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/07/2004, 18:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2004, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2004, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2004, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2004, 09:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/04/2004, 14:54

Despacho

•17/09/2010, 18:28

Despacho

•22/09/2009, 17:31