Execução Fiscal 0016261-48.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 81.882,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

MELO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/05/2022, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:22

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016261-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MELO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

01/05/2022, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 08/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2025, 09:40

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:40

09/03/2022, 01:22

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016261-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MELO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016261-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MELO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016261-48.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MELO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:14

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 10:03

Juntada de volume

18/02/2021, 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 13:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/11/2020, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

25/09/2020, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 11:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2020, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 461

18/02/2020, 14:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/12/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/10/2019, 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2019, 11:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/09/2019, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/08/2019, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2019, 10:17

INICIAL AUTUADA

16/08/2019, 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 13:40

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:40

Despacho

•20/03/2024, 20:19

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

•25/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

•20/07/2023, 11:20

Ato ordinatório

•20/07/2023, 11:20

Despacho

•13/02/2023, 18:16

Ato ordinatório

•27/04/2022, 15:40

Ato ordinatório

•16/12/2021, 09:24