Execução Fiscal 0016381-44.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.413,46

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

HILTON RIBEIRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Juntada de manifestação

25/08/2023, 11:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:51

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:51

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:30

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 17:17

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Decisão

•25/07/2023, 15:51

Juntada de manifestação

25/08/2023, 11:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:51

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:51

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:30

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de HILTON RIBEIRO SANTOS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de HILTON RIBEIRO SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de HILTON RIBEIRO SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de HILTON RIBEIRO SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 22:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016381-44.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF e outros POLO PASSIVO: HILTON RIBEIRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON RIBEIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016381-44.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF e outros POLO PASSIVO: HILTON RIBEIRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON RIBEIRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/08/2019, 07:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 07:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 23.5.2019

27/05/2019, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 21:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 14:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio negativo.

11/04/2018, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 05/04/2018.

09/04/2018, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2017, 13:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2016, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2016, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

01/07/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2016, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 18:52

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/03/2016, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2016, 16:04

Despacho

•29/04/2021, 17:16

Ato ordinatório

•09/08/2019, 07:36

Decisão

•27/05/2019, 10:31

Certidão

•22/05/2019, 21:05

Certidão

•09/04/2018, 14:11

Decisão

•09/04/2018, 14:06

Certidão

•05/04/2018, 14:34

Despacho

•28/06/2016, 00:22