Procedimento Comum Cível 0008099-69.2016.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0008099-69.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 16:39

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008099-69.2016.4.01.3803. APELANTE: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A Advogado do(a) APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS VANESSA SARAIVA DE ABREU - (OAB: MG64559-A) ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008099-69.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ORIOSVALDO PEREIRA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008099-69.2016.4.01.3803. APELANTE: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A Advogado do(a) APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS VANESSA SARAIVA DE ABREU - (OAB: MG64559-A) ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008099-69.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ORIOSVALDO PEREIRA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008099-69.2016.4.01.3803. APELANTE: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A Advogado do(a) APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008099-69.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ORIOSVALDO PEREIRA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008099-69.2016.4.01.3803. APELANTE: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A Advogado do(a) APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO VITORINO CARDOSO - MG149561-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008099-69.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ORIOSVALDO PEREIRA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2020, 20:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO

23/05/2017, 16:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2017, 15:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RCURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA.

23/05/2017, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU

12/05/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2017, 16:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

11/05/2017, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RCURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(81)