1013428-29.2026.4.01.3307

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013428-29.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLENE DE OLIVEIRA LIVRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAISE DOS SANTOS BARBOSA - BA86957 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIRLENE DE OLIVEIRA LIVRAMENTO ALAISE DOS SANTOS BARBOSA - (OAB: BA86957) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2281234659 Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013428-29.2026.4.01.3307 AUTOR: SIRLENE DE OLIVEIRA LIVRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, nos termos da Portaria 2ª vara VCA n. 2 e 04 de setembro de 2023:

Intime-se a parte autora para querendo manifestar-se acerca da contestação. Na mesma oportunidade comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO, para o dia 03/11/2026, ás 11;20 ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS). Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Esta Subseção disponibiliza ainda ao jurisdicionado uma SALA PASSIVA, localizada no PID (Ponto de Inclusão Digital) em BRUMADO/BA (End; Rua Iluminato Lobo, s/n, Centro, CEP 46100-049, ao lado do Central de Marcação), onde é prestado serviço digital assistido para realização de atos processuais por meio de videoconferência (depoimentos e audiências), atermação, consulta processual e acesso ao balcão virtual de todas as varas federais do TRF1.

Os interessados em utilizar a sala passiva poderão entrar em contato com o PID através do e-mail: [email protected] Quanto às intimações das partes e testemunhas, seguirão a cargo dos advogados ( da ), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação. No caso de audiência remota, deverá cada parte e respectivas testemunhas estar com seu patrono, em escritório ou ambiente indicado pelo advogado, para fins de participação na audiência, por meio de videoconferência, atentando-se, ainda, ao princípio da incomunicabilidade das testemunhas.