Decorrido prazo de MAGALY DE MATTOS AZEVEDO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:11
Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA LTDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:09
Decorrido prazo de ATABYRIO BAYMA AZEVEDO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:07
Decorrido prazo de JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:48
Publicado Intimação polo passivo em 01/06/2021.
01/06/2021, 06:22
Documentos
Sentença Tipo B
•20/04/2021, 13:02
Sentença Tipo B
•11/02/2021, 17:43
Juntada de Certidão
23/09/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 17:58
Juntada de certidão
15/10/2021, 15:24
Juntada de certidão de trânsito em julgado
15/10/2021, 13:38
Juntada de certidão de decurso de prazo
15/10/2021, 13:33
Decorrido prazo de MAGALY DE MATTOS AZEVEDO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:11
Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA LTDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:09
Decorrido prazo de ATABYRIO BAYMA AZEVEDO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 09:07
Decorrido prazo de JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:48
Publicado Intimação polo passivo em 01/06/2021.
01/06/2021, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 06:22
Juntada de manifestação
31/05/2021, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MODULO ENGENHARIA LTDA, ATABYRIO BAYMA AZEVEDO, JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO, MAGALY DE MATTOS AZEVEDO Advogados do(a)
EXECUTADO: GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833, THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 A Exma. Sra. Juíza exarou: Em aditamento à sentença proferida nestes autos (ID 441272849), estendo os efeitos da pronúncia da prescrição intercorrente aos demais feitos de n.s 1321-82.2007.4.01.3000, 1334-81.2007.4.01.3000, 1335-66.2007.4.01.3000, 1337-36.2007.4.01.3000, (todos apensados ao principal), para onde deverão ser trasladadas cópia dos provimentos, com subsequente arquivamento, após as cautelas de praxe. Comunique-se também ao Tribunal Regional Federal nos autos dos Embargos à Execução n. 4595-83.2009.4.01.3000 (numeração antiga 2009.30.00.004606-5), a extinção dos presentes autos pela pronúncia da prescrição intercorrente. Intimem-se. RIO BRANCO, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001318-30.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
31/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021, 19:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021, 19:06
Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021, 19:05
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 19:03
Declarada decadência ou prescrição
20/04/2021, 13:02
Conclusos para julgamento
16/04/2021, 17:08
Decorrido prazo de MAGALY DE MATTOS AZEVEDO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:42
Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA LTDA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:40
Decorrido prazo de ATABYRIO BAYMA AZEVEDO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:37
Decorrido prazo de JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 23:08
Publicado Intimação em 22/02/2021.
05/03/2021, 23:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MODULO ENGENHARIA LTDA, ATABYRIO BAYMA AZEVEDO, JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO, MAGALY DE MATTOS AZEVEDO A Exma. Sra. Juíza exarou:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001318-30.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe 0001321-82.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe 0001335-66.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe 0001337-36.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe 0001334-81.2007.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário exequendo, nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e, dessa forma, DECLARO extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 40, §4º, Lei n. 6.830/1980 e artigo 487, inciso II, Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em razão do disposto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se.
19/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021, 11:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021, 11:30
Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021, 11:16
Juntada de certidão
17/02/2021, 13:23
Juntada de manifestação
17/02/2021, 13:18
Juntada de Certidão
11/02/2021, 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021, 17:43
Declarada decadência ou prescrição
11/02/2021, 17:43
Conclusos para decisão
09/02/2021, 13:40
Decorrido prazo de JEANPAOLO DE LUCENA MOURAO em 15/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020, 04:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2020.
30/10/2020, 04:34
Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 07:46
Decorrido prazo de ATABYRIO BAYMA AZEVEDO em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 07:46
Decorrido prazo de MAGALY DE MATTOS AZEVEDO em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 07:46
Juntada de manifestação
21/08/2020, 12:49
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 16:24
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 16:23
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 16:23
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 16:23
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 16:23
Juntada de certidão de processo migrado
17/08/2020, 16:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/05/2020, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE
21/05/2020, 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTA CADASTRAR PETIÇÃO E CARIMBAR RECEBIDOS .
27/01/2020, 10:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2020, 08:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/01/2020, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE
10/01/2020, 15:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/11/2019, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019, 17:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2019, 17:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/09/2019, 09:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2019, 09:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/08/2019, 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
27/08/2019, 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019, 16:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/06/2019, 15:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2019, 10:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE 08/11/2011
29/08/2011, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 149 DE 08/08/2011 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
08/08/2011, 14:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/08/2011, 16:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
29/03/2010, 14:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
25/03/2010, 10:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/03/2010, 10:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 03/03/2010 - ...7. ASSIM, DESCONSTITUO A PENHORA INCIDENTE SOBRE OS DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RELATIVOS AO APARTAMENTO NO QUAL RESIDEM OS EXECUTADOS MAGALY DE MATTOS AZEVEDO E ATABYRIO BAYMA AZEVEDO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 34.326, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS/SC, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONSTRIÇÕES EFETUADAS NESTES AUTOS. 8. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR NO POLO ATIVO O SUBSTITUTO PROCESSUAL DA EXEQUENTE, POR FORÇA DO DISPOSTO NA LEI N. 11.457/07. 9. INTIMEM-SE OS DEMAIS EXECUTADOS DAS PENHORAS REALIZADAS NOS AUTOS, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. 10. INTIMEM-SE DESTA.
03/03/2010, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/03/2010, 11:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/02/2010, 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DESCONSTITUO A PENHORA INCIDENTE SOBRE DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RELATIVO AO APTO...
12/02/2010, 16:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/01/2010, 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. AVERBAÇÃO SOBRE VEÍCULO
21/01/2010, 16:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/01/2010, 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DOS EXECUTADOS
27/11/2009, 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA
27/11/2009, 10:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
28/10/2009, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
27/10/2009, 13:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2009, 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXECUTADO REQDO DESCONSTITUIDA A PENHORA
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. DE SANTA CATARINA
07/07/2009, 13:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/06/2009, 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA
19/06/2009, 18:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2009, 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
18/05/2009, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2009, 13:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
23/04/2009, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
17/04/2009, 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2009, 18:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/04/2009, 18:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
04/03/2009, 17:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2009, 17:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
13/01/2009, 18:00
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/01/2009, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
08/01/2009, 14:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2008, 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE
18/12/2008, 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2008, 10:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
26/11/2008, 11:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
21/11/2008, 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2008, 19:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
20/11/2008, 18:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
28/10/2008, 13:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2008, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
23/10/2008, 14:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2008, 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
17/10/2008, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
17/10/2008, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2008, 14:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
07/10/2008, 10:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
01/10/2008, 15:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2008, 18:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2008, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DIARIO ELETRONICO N. 086, DE 22/08/2008 - DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE FLS. 69/70, DETERMINANDO QUE SEJA EFETUADO O DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL S/A EM NOME DA EXECUTADA MAGALY DE MATTOS AZEVEDO, EM RAZÃO DO BLOQUEIO TER SIDO EFETUADO SOBRE VALORES DE CONTA-SALÁRIO. 2. O DESBLOQUEIO SERÁ REALIZADO PELO PRÓPRIO JUÍZO. 3. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 23 DE JULHO DE 2008. MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA
22/08/2008, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2008, 14:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/07/2008, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO
28/07/2008, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2008, 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXECUTADA
22/07/2008, 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2008, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 064, DE 22/07/2008 - ...3. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) MÓDULOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 84.325.174/0001-14, E EM NOME DE SEUS CO-RESPONSÁVEIS MAGALY DE MATTOS AZEVEDO, CPF N. 323.365.277-15, JEAN PAOLO DE LUCENA MOURÃO, CPF N. 391.094.292-04 E ATABYRIO BAYMA AZEVEDO, CPF N. 521.632.027-04, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$ 90.947,75 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FL. 75. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 100,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, DÊ-SE VISTA A FAZENDA NACIONAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7. INTIMEM-SE. RIO BRANCO, 19 DE JUNHO DE 2008. JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.
22/07/2008, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2008, 13:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/06/2008, 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE
30/06/2008, 13:45
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAL BLOQUEIO
25/06/2008, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO