Execução Fiscal 0002655-69.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.318,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SERGIO MOACIR BONI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT.

27/06/2022, 14:12

Juntada de Cálculos judiciais

27/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/06/2022, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:57

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 14:35

Sentença Tipo B

•11/01/2022, 16:14

17/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT.

27/06/2022, 14:12

Juntada de Cálculos judiciais

27/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/06/2022, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:57

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:12

Publicado Intimação em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:12

Juntada de manifestação

02/02/2022, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:04

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Juntada de volume

16/11/2021, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:33

Conclusos para despacho

25/06/2021, 12:45

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:56

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR BONI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:08

Juntada de manifestação

03/03/2021, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002655-69.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO MOACIR BONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MOACIR BONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002655-69.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO MOACIR BONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MOACIR BONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 17:23

Juntada de volume

17/02/2021, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

27/11/2019, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÃO DO AUTOR

05/07/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL

06/05/2019, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/04/2014, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2013, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2013, 16:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/09/2013, 16:11

Despacho

•12/11/2021, 18:33