Execução Fiscal 0095612-30.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 57.836,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

AFONSO PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:57

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:37

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 04:59

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 15:17

Decisão

•16/11/2021, 15:58

16/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:57

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:12

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA LOPES em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA LOPES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:58

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA LOPES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA LOPES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 09:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095612-30.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: AFONSO PEREIRA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO PEREIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095612-30.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: AFONSO PEREIRA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO PEREIRA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 11:34

Juntada de volume

18/02/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 15:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA EFETIVAMENTE JÁ JUNTADA AOS AUTOS

09/02/2021, 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EFETIVAMENTE JÁ DEVOLVIDO E/OU MOVIMENTAÇÃO CANCELADA

09/02/2021, 14:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado para a Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

01/10/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2020, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 11:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2019, 11:40

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2019, 12:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2019, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 09/11/2018

08/11/2018, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2018, 13:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/10/2018, 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/10/2018, 13:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/09/2018, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2018, 10:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/03/2018, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 28/12/2017 por MA43303 -

09/11/2017, 17:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1537

08/11/2017, 14:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2017, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 16:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/01/2017, 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2017, 11:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/12/2016, 08:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1683

02/09/2016, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 18:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2016, 18:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2016, 11:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/03/2016, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2016, 15:25

CITACAO: ORDENADA

15/02/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2015, 16:58

INICIAL AUTUADA

05/10/2015, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2015, 18:40