Execução Fiscal 0009718-83.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.770,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

GILMA BRITO GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/07/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 22:57

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:38

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

13/07/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 22:57

Despacho

•03/08/2022, 16:11

18/07/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 22:57

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:27

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de GILMA BRITO GALVAO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009718-83.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: GILMA BRITO GALVAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMA BRITO GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009718-83.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: GILMA BRITO GALVAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMA BRITO GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 11:55

Juntada de volume

18/02/2021, 11:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 16:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 16:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 12:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 12:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 15:52

Ato ordinatório

•17/02/2022, 11:38

Despacho

•26/05/2021, 15:27