Execução Fiscal 0007018-53.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2004

Valor da Causa

R$ 8.113,70

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO

CPF

Reu

METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 7379·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE OLIVEIRA CHIORLIN

OAB/DF 26056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:11

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:45

Despacho

•18/03/2021, 21:34

01/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:31

Decorrido prazo de METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 06:52

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 21:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007018-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007018-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO VIEIRA MARINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METAL CENTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/02/2019, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 21:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/03/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/03/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/03/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2013, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2012, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2011, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.05.2011

18/05/2011, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2011, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2011, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2011, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

09/05/2011, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2011, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2011, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/08/2010, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2010, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2010, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

21/06/2010, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2010, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2010, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 11:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/01/2010, 15:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/08/2009, 10:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/08/2009, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/12/2005, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2005, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2005, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2005, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2005, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2005, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2005, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2005, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2004, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2004, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2004, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2004, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2004, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2004, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2004, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2004, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2004, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2004, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2004, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2004, 16:15

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/05/2004, 12:06

REMETIDOS CONTADORIA

07/05/2004, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2004, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2004, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2004, 17:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

12/03/2004, 18:30

Ato ordinatório

•08/02/2019, 11:42

Decisão

•04/10/2018, 18:52

Certidão

•02/10/2018, 21:47

Petição intercorrente

•05/04/2018, 00:09

Certidão

•05/04/2018, 00:06

Certidão

•14/03/2017, 14:26

Decisão

•14/03/2017, 14:25

Certidão

•02/12/2013, 19:21

Certidão

•18/05/2011, 19:52

Decisão

•18/05/2011, 19:49

Certidão

•16/05/2011, 07:59

Ato ordinatório

•02/03/2011, 14:49

Certidão

•25/08/2010, 19:28

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:45

Despacho

•18/03/2021, 21:34

Ato ordinatório

•08/02/2019, 11:42

Decisão

•04/10/2018, 18:52

Certidão

•02/10/2018, 21:47

Petição intercorrente

•05/04/2018, 00:09

Certidão

•05/04/2018, 00:06

Certidão

•14/03/2017, 14:26

Decisão

•14/03/2017, 14:25

Certidão

•02/12/2013, 19:21

Certidão

•18/05/2011, 19:52

Decisão

•18/05/2011, 19:49

Certidão

•16/05/2011, 07:59

Ato ordinatório

•02/03/2011, 14:49

Certidão

•25/08/2010, 19:28

Decisão

•25/08/2010, 19:24

Certidão

•16/08/2010, 11:12

Ato ordinatório

•08/06/2010, 11:48

Despacho

•25/01/2010, 15:06

Despacho

•25/01/2010, 15:06

Despacho

•25/01/2010, 15:06

Despacho

•25/01/2010, 15:06