Execução Fiscal 0002297-52.2009.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCooperativaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.835,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA BATISTA

CPF

Reu

ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA

OAB/MA 16743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA BATISTA

CPF

Reu

ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI

CNPJ

Reu

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:52

Arquivado Provisoramente

15/03/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BATISTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:25

Outras Decisões

26/02/2021, 16:05

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:24

Juntada de documentos diversos

23/02/2021, 14:21

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:06

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:52

Arquivado Provisoramente

15/03/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 16:09

Despacho

•26/02/2021, 16:05

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BATISTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:25

Outras Decisões

26/02/2021, 16:05

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:24

Juntada de documentos diversos

23/02/2021, 14:21

Juntada de manifestação

14/01/2021, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-52.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA BATISTA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUI FRANCISCO DA SILVA ROSANGELA MARIA SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Outras Decisões

12/01/2021, 14:30

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:01

Juntada de termo

15/12/2020, 16:18

Juntada de termo

15/12/2020, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 15:49

Juntada de termo

15/12/2020, 15:47

Juntada de volume

15/12/2020, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/12/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2020, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2020, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

05/04/2019, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇADO A DESTEMPO. ATO DE 02/19

15/03/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

02/02/2018, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2018, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

18/08/2017, 10:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

22/05/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN, PARA CIENCIA DA SUSPENSÃO.DÍVIDA ABAIXO DE 1 MILHÃO

18/07/2016, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ABAIXO OU IGUAL A 1 MILHÃO

12/07/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 19:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 15:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 915/15

16/10/2015, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/05/2015, 09:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2015, 09:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/03/2015, 07:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) RECADASTRAMENTO DE CARTA CITATÓRIA.

09/01/2015, 10:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAR CORRESPONSÁVEL

30/09/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

30/07/2014, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

29/07/2014, 09:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO

07/07/2014, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO

07/07/2014, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2014, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

30/06/2014, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA FN

16/05/2014, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/05/2014, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TENTATIVA DE PENHORA ONLINE.

02/05/2014, 09:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) 2ª TENTATIVA FRUSTRADA POR FALTA/INSUFICIÊNCIA DE SALDO EM CONTA.

07/03/2014, 18:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DILIGÊNCIA FRUSTRADA POR FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE SALDO NAS CONTAS DO EXECUTADO

08/01/2014, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/11/2013, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2013, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2013, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

20/09/2013, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO REF. EDTIAL DE CITAÇÃO.

06/09/2013, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO.

25/07/2013, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO PUBLICADO EM: 08/05/2013

05/06/2013, 11:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/05/2013, 18:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/03/2013, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2013, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2012, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2012, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/08/2012, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2012, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2011, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2011, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2011, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2011, 16:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF CP N. 036/2010-SEXEC.

29/03/2011, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 3062.

29/03/2011, 18:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REF CP N. 037/2010-SEXEC.

29/03/2011, 18:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF CP N. 038/2010-SEXEC.

29/03/2011, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 25227 E 28413.

29/03/2011, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

17/02/2011, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 15:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CP N. 36, 37 E 38/2010/SEXEC

21/10/2010, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF MCPA N. 100/2010

14/10/2010, 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 38/10+SEXEC

01/09/2010, 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 37/10-SEXEC

01/09/2010, 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.36/10

01/09/2010, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - nº100/10-SEXEC

08/07/2010, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

24/11/2009, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2009, 12:05

Decisão

•12/01/2021, 14:30