Execução Fiscal 0031315-71.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.630,77

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

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Central de Ajuda

CLAUDIO RODOLFO VIEIRA

CPF

Reu

MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 08:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/11/2021, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 18:49

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:51

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:48

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:22

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:24

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:58

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 09:47

Despacho

•01/08/2024, 10:47

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/11/2021, 08:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/11/2021, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 18:49

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:51

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:48

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:22

Decorrido prazo de MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:24

Decorrido prazo de CLAUDIO RODOLFO VIEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031315-71.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO RODOLFO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODOLFO VIEIRA MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031315-71.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO RODOLFO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODOLFO VIEIRA MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031315-71.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO RODOLFO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODOLFO VIEIRA MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031315-71.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO RODOLFO VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODOLFO VIEIRA MITSU MINERACAO E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:07

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2020, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 28/10/2019

29/10/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTA MOVIMENTAÇÃO REFERE-SE AO RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2018

06/11/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

21/09/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2018, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2017, 15:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/10/2016, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2016, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 10:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2014, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2013, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/06/2013, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2012, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2012, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2012, 14:21

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/10/2011, 09:07

Decisão

•04/09/2023, 14:27