1017204-22.2025.4.01.3000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 1017204-22.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 e CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: A.

M. M. D. A. CRISTIANE MORAES DA MOTA HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - (OAB: AC4667) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) CRISTIANE MORAES DA MOTA FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 14/08/2026 HORA: 13:40:00 PERITO: JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: A.

M. M. D. A. OBSERVAÇÕES: ENDEREÇO: Sala de perícias situada na SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC (ao lado do TRE/AC). ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento à perícia importará em extinção do processo sem resolução do mérito. Deverá a parte autora, na data da perícia, apresentar ao perito todos os documentos médicos de que disponha relacionados à doença (exames, laudos, atestados, relatórios médicos, etc).

O(A) autor(a) deverá chegar 10 minutos antes do horário do exame, para não gerar aglomeração na sala de espera (medida de precaução contra a COVID-19). ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA. RIO BRANCO, 24 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Seção Judiciária do Estado do Acre

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017204-22.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 e CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

M. M. D. A. CRISTIANE MORAES DA MOTA HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - (OAB: AC4667) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) CRISTIANE MORAES DA MOTA FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2273056412 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1017204-22.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 e CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

De acordo com tese firmada no Tema 376 da TNU, encaminhem-se os presentes autos ao NUCOD para realização de perícia médica. Com a juntada do laudo pericial, o INSS deverá ser citado/intimado para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Após, havendo interesse de incapaz, intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 dias. Somente após realizadas todas essas diligências, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Rio Branco-AC, (data da assinatura eletrônica). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 22 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017204-22.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 e CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

M. M. D. A. CRISTIANE MORAES DA MOTA HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - (OAB: AC4667) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) CRISTIANE MORAES DA MOTA FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - (OAB: AC4884) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: AC6639) LEONARDO THOME DOMINGOS - (OAB: GO21017) CLEUBER MARQUES MENDES - (OAB: GO22702) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2273056412 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1017204-22.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 e CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO

De acordo com tese firmada no Tema 376 da TNU, encaminhem-se os presentes autos ao NUCOD para realização de perícia médica. Com a juntada do laudo pericial, o INSS deverá ser citado/intimado para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Após, havendo interesse de incapaz, intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 dias. Somente após realizadas todas essas diligências, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Rio Branco-AC, (data da assinatura eletrônica). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 22 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC