ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
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ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
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Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. MAURICIO CORREA PERES 9ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Fevereiro 202626 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
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2025
1 evento
Maio 20251 evento
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES
Advogado
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
PETIÇÃO ID 1711921972 - DA EXEQUENTE DANIELLE DE CASTRO CARVALHO Petição da requerente DANIELLE DE CASTRO CARVALHO solicitando sua habilitação nos autos para fins de recebimento do RPV/Crédito, tendo em vista o falecimento do exequente CONSTÂNCIO CARVALHO NETO, genitor da peticionante. A requerente anexou documentos aos autos e informou ser a inventariante. A UNIÃO não se opôs ao pedido de habilitação.
Pois bem. Por meio dos documentos acostados aos autos é possível aferir que a requerente é filha do exequente falecido. Por isso, defiro o pedido de habilitação da requerente, DANIELLE DE CASTRO CARVALHO. Em que pese a peticionante ter informado ser a inventariante, não juntou certidão de abertura de inventário, não sendo suficiente o documento de id 1711921973 - Pág.
7. Tampouco, juntou documentos comprovando ser a única herdeira do de cujus. Assim, intime-se a peticionante para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos certidão de abertura de inventário para comprovar que é responsável pelos bens do espólio e possibilitar a reexpedição da RPV em seu nome, sob pena de arquivamento. Na hipótese de inexistir inventário aberto, deve-se juntar certidão negativa de abertura de inventário do exequente/falecido CONSTÂNCIO CARVALHO NETO e, ainda, outros documentos capazes de demonstrar a existência ou inexistência de outros herdeiros.
Caso o de cujus tenha outros herdeiros além da peticionante, estes também deverão se habilitar nos presentes autos. Esclareço que a praxe deste Juízo é expedir a requisição de pagamento em nome da (o) inventariante, que será a (o) responsável pela divisão dos valores entre os demais herdeiros, conforme as incumbências fixadas no art. 618 do CPC. Por isso, caso não haja inventário e existam outros herdeiros, todos eles deverão em conjunto indicar o nome de apenas um, que prestará o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função de inventariante.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
OAB: PE45048
EULALIA FERREIRA DA PENHA
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ETHELINDA PAIM DA FONSECA
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
EROTILDES ROVERE
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
EMILIA DE JESUS DANTAS
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ELODI VIANA GUIMARAES
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
DYLA DEA CORTEZ
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ELAINE SOUZA DE ANDRADE
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
CARLOS PASSOS GABRIEL
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
GLADIS VIEGAS
ALESSANDRO VIEGAS
OAB: PR95473
ALESSANDRO VIEGAS
OAB: PR95473
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
FRANCISCO VELOSO DE SOUZA
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR
OAB: PE45048
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
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ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ELENICE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, EMILIA DE JESUS DANTAS, CONSTANCIO CARVALHO NETO, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES, CARLOS PASSOS GABRIEL, CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITAS, CLEA MONTEIRO CORREA COUTO, CLEOFAS CEZAR DA SILVA, DEIZE MONTEIRO FERREIRA, DEJANIRA DE ARAUJO, DIANA VERONICA SAVIOLI GOMES, DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, DJANIRA DE MELO RAMOS, DULCINEA PEREIRA, DYLA DEA CORTEZ, ELAINE SOUZA DE ANDRADE, ELODI VIANA GUIMARAES, ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, EROTILDES ROVERE, ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOS, ETHELINDA PAIM DA FONSECA, EULALIA FERREIRA DA PENHA, FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOS, FRANCISCO VELOSO DE SOUZA, GLADIS VIEGAS
Advogados
ALESSANDRO VIEGAS (OAB 95473/PR), FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB 45048/PE)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017282-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PASSOS GABRIEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048 e ALESSANDRO VIEGAS - PR95473 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DEJANIRA DE ARAUJOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DEIZE MONTEIRO FERREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CONSTANCIO CARVALHO NETO DANIELLE DE CASTRO CARVALHO FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEOFAS CEZAR DA SILVAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CLEA MONTEIRO CORREA COUTOFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DULCINEA PEREIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DJANIRA DE MELO RAMOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIVANIR ROMUALDO DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DIANA VERONICA SAVIOLI GOMESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EULALIA FERREIRA DA PENHAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ETHELINDA PAIM DA FONSECAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EROTILDES ROVEREFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ESTHER SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA CAMPOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ENIR ANDRADE OLIVEIRA DE JESUSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) EMILIA DE JESUS DANTASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELENICE GOMES DE OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELODI VIANA GUIMARAESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) DYLA DEA CORTEZFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ELAINE SOUZA DE ANDRADEFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CELINA HELIMARIA DE SOUZA FREITASFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) CARLOS PASSOS GABRIELFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) GLADIS VIEGASALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) ALESSANDRO VIEGAS - (OAB: PR95473) FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO VELOSO DE SOUZAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FRANCISCA EUDA LUCENA DE VASCONCELOSFABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - (OAB: PE45048) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2228195533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Defiro o pedido para que sejam deduzidos os honorários contratados, com fundamento no art. 22, § 4.º da Lei nº 8.906/94, no percentual de 15% sobre o valor do seu crédito bruto em favor de FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR, de acordo com os contratos juntados nos autos. Ademais, haja vista o pleito de retenção de honorários profissionais contratuais, deve a parte, também em 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo com discriminação, de forma individualizada, dos valores relativos ao principal e à correção monetária, tanto em relação aos créditos devidos aos sucessores, quanto aos eventuais honorários.
PETIÇÃO ID 2183238231 - DOS EXEQUENTES DANIEL VIEGAS e ALESSANDRO VIEGAS Considerando os documentos anexados pelos habilitados DANIEL VIEGAS e ALESSANDRO VIEGAS, que demonstram a inexistência de abertura de inventário de Gladis Viegas e, ainda, inexistência de herdeiros do filho pré-morto da exequente/falecida, defiro o pleito de reexpedição de requisição de pagamento. Os herdeiros indicaram ALESSANDRO VIEGAS para recebimento dos créditos.
À secretaria para reexpedição da requisição de pagamento em nome do herdeiro acima citado, nos termos do ofício COREJ de nº 19195/2017. Com a cópia da requisição nos autos, intimem-se as partes para conferência e eventual impugnação no prazo de 5 dias. Sem impugnação, as RPV’s serão encaminhadas ao TRF da 1ª Região. Brasília, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.
