Execução Fiscal 0012179-28.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ZENILMA LIMA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:35

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:34

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:52

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:32

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:35

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:34

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 13:48

Decisão

•15/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:52

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:32

Juntada de manifestação

24/03/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 19:16

Juntada de Certidão

22/02/2022, 19:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de ZENILMA LIMA MARTINS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012179-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ZENILMA LIMA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENILMA LIMA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012179-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ZENILMA LIMA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENILMA LIMA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:11

Juntada de volume

18/02/2021, 12:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/02/2021, 11:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/02/2021, 11:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2020, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 10:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 13:55

Decisão

•24/07/2023, 14:29

Ato ordinatório

•22/02/2022, 19:16

Despacho

•26/05/2021, 15:49

Petição intercorrente

•24/03/2021, 18:03