Execução Fiscal 0003556-93.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização de FuncionamentoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.398,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

T RUGGIO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:54

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

04/12/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 13:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2022, 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:01

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:54

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

04/12/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 17:32

OUTROS

•22/09/2022, 14:01

01/10/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 13:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2022, 12:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2022, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 16:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 12:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/04/2022, 15:04

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

19/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/08/2021, 11:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

05/08/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T RUGGIO DA SILVA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T RUGGIO DA SILVA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de T RUGGIO DA SILVA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003556-93.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: T RUGGIO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T RUGGIO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003556-93.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: T RUGGIO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T RUGGIO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:17

Juntado(a) - Juntada de volume

18/02/2021, 12:17

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/01/2020, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2020, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/11/2019, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2019, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2019, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 12:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/05/2018, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2018, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/04/2018, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2017, 16:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2017, 14:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Inicial recebida

17/03/2017, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 17:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/11/2016, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2016, 14:42

OUTROS

•29/06/2022, 16:49

OUTROS

•25/04/2022, 10:48