Execução Fiscal 0032053-25.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1998

Valor da Causa

R$ 8.807,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de DETRAN/DF em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Expedição de Intimação.

17/05/2023, 21:02

Juntada de certidão

17/05/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:06

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de DETRAN/DF em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2023, 17:06

Despacho

•15/07/2022, 20:49

17/05/2023, 21:02

Juntada de certidão

17/05/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 17:06

Juntada de Certidão

11/04/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:56

Juntada de manifestação

22/07/2022, 13:42

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:49

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:53

Juntada de manifestação

19/07/2021, 21:25

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:50

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-25.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL CAMILO DE OLIVEIRA LIDER OLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME FRANCISCO NONATO CAMPOS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/02/2020, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 19:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2016, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2016, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2016, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/09/2015, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - em 03.09.2015

04/09/2015, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/09/2015, 18:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2015, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2015, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 16:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/12/2013, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2013, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

29/10/2013, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2013, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 11:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 12:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2013, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2013, 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2013, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2013, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/02/2013, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 09:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2012, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA 12.11.2012

13/11/2012, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2012, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2012, 20:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 20:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

20/04/2012, 19:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2012, 10:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2012, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2011, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2011, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2011, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2011, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2011, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

04/02/2011, 19:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2011, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2011, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2011, 18:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2010, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2010, 16:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2010, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 22:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2009, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

04/11/2009, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2009, 14:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 22:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 22:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2009, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2009, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2009, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2008, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2008, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2008, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2008, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2008, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2008, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2008, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 10:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2008, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2008, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2008, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2008, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2008, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2007, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2007, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2007, 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2007, 13:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2007, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2007, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2006, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2006, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2006, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2006, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2005, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2005, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - nomeação de depositario

06/12/2005, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2005, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2005, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2005, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2005, 09:06

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO DE FLS. 70

19/08/2005, 17:14

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

10/08/2005, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2005, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2005, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2005, 11:50

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a Decisão de fls. 67

21/07/2005, 17:14

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS PRESENTES AUTOS REMETO-OS PARA 18ª VARA FEDERAL.

03/06/2005, 15:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/06/2005, 12:21

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

03/06/2005, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2005, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2005, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2005, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2004, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2004, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2004, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2004, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2004, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2004, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2004, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

18/05/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2003, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2003, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2003, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2003, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO PELA PFN

02/09/2003, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

11/10/2002, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2002, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

03/10/2002, 08:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2002, 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEACAO DE DEPOSITARIO

12/09/2002, 18:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

17/06/2002, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2002, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2002, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

31/05/2002, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

21/03/2002, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E REGISTRO DE BEM INDICADO PELO EXEQUENTE

13/02/2002, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2001, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2001, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2001, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2001, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2001, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2001, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO NA EXECUCAO APENSA

17/08/2001, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2001, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2001, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

08/08/2001, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2001, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2001, 14:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2001, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONT.

29/05/2001, 14:57

REMETIDOS CONTADORIA

16/05/2001, 15:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/04/2001, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2001, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2001, 14:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

05/02/2001, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2001, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2001, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2001, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

15/01/2001, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2000, 07:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2000, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2000, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2000, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/04/2000, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/1999, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/1999, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/1999, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/1999, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/1999, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/1999, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/1999, 15:50

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

29/04/1999, 11:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/1999, 09:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/1999, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/1999, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/1999, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/1998, 10:44

Ato ordinatório

•29/06/2021, 10:55

Ato ordinatório

•27/02/2020, 00:46

Decisão

•14/01/2019, 17:24

Certidão

•14/01/2019, 13:02

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:49

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•10/08/2016, 00:58

Despacho

•22/06/2015, 16:25

Ato ordinatório

•29/10/2013, 16:39

Certidão

•13/11/2012, 16:49

Decisão

•13/11/2012, 16:18

Certidão

•04/10/2012, 16:09

Despacho

•15/03/2011, 18:27

Todos os documentos(34)

Sentença Tipo B

•11/04/2023, 17:06

Despacho

•15/07/2022, 20:49

Ato ordinatório

•29/06/2021, 10:55

Ato ordinatório

•27/02/2020, 00:46

Decisão

•14/01/2019, 17:24

Certidão

•14/01/2019, 13:02

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:49

Decisão

•15/08/2016, 17:25

Certidão

•10/08/2016, 00:58

Despacho

•22/06/2015, 16:25

Ato ordinatório

•29/10/2013, 16:39

Certidão

•13/11/2012, 16:49

Decisão

•13/11/2012, 16:18

Certidão

•04/10/2012, 16:09

Despacho

•15/03/2011, 18:27

Despacho

•24/01/2011, 19:36

Despacho

•18/12/2009, 22:40

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Decisão

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Decisão

•17/09/2009, 22:50

Decisão

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:50

Despacho

•17/09/2009, 22:49

Despacho

•17/09/2009, 22:49

Despacho

•17/09/2009, 22:49

Despacho

•17/09/2009, 22:49

Despacho

•17/09/2009, 22:49