Execução Fiscal 0000762-54.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 73.515,64

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2022, 10:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 18:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2022, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2022, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 18:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:44

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•18/08/2022, 18:16

OUTROS

•31/03/2022, 18:06

21/09/2022, 10:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 18:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2022, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2022, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 18:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2022, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 11:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2022, 11:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/09/2021, 10:38

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 03:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 10:51

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/09/2021, 10:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 18:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/09/2021, 09:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/05/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/05/2021, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-54.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000762-54.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/11/2020, 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial

18/11/2020, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2020, 21:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 15:40

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/07/2019, 11:16

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/07/2019, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 14:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 10:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/09/2018, 10:27

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/07/2018, 10:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/05/2018, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 08:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018, 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2018, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/04/2018, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2018, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2018, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2018, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/10/2017, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2017, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2017, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 08:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 07:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 08:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 13:59

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/03/2017, 14:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/03/2017, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 08:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2016, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 15:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/10/2016, 15:43

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

05/10/2016, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 12:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/04/2016, 10:50

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2016, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016, 09:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 10:19

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/02/2016, 11:42

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/02/2016, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

20/10/2015, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/10/2015, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2015, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 13:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2015, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2015, 12:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2015, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2015, 16:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2015, 16:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2015, 16:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2015, 11:57

OUTROS

•09/09/2021, 18:46

OUTROS

•07/05/2021, 18:00