SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
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FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
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ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2220938957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS, LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSAS, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO, LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTA, LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINS
Advogados
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Maio 202510 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () - ( ) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
GUILHERME LINHARES RODRIGUES
OAB: MG124141
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO
OAB: MG119963
LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOS
GUILHERME LINHARES RODRIGUES
OAB: MG124141
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO
OAB: MG119963
LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVA
GUILHERME LINHARES RODRIGUES
OAB: MG124141
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO
OAB: MG119963
LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO
GUILHERME LINHARES RODRIGUES
OAB: MG124141
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO
OAB: MG119963
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
GUILHERME LINHARES RODRIGUES
OAB: MG124141
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO
OAB: MG119963
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
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GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA
Advogados
GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB 124141/MG), FELIPE CESAR GARCIA CYRINO (OAB 119963/MG)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019063-37.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES ROSASGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO ALMEIDA ALVES DOS SANTOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EUSTAQUIO DINIZ MARTINSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CALHEIROS COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO PIMENTA RAMOSGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ EDUARDO MARINHO DA SILVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ DE MELO ALVARENGA NETOGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVAGUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - (OAB: MG119963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF