Execução Fiscal 0001645-93.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 436.687,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEAGRO LTDA

CNPJ

Reu

LEAO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 10:01

Juntado(a)

25/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 01:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:02

Juntada de certidão

27/09/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 60032456220254063806

27/06/2025, 15:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA DE FATIMA DUARTE SILVA - EXCLUÍDA

05/06/2025, 13:11

Decisão interlocutória

05/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/10/2024, 15:28

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2024, 13:34

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/04/2026, 10:01

Juntado(a)

25/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 01:42

24/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 01:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:02

Juntada de certidão

27/09/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 60032456220254063806

27/06/2025, 15:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA DE FATIMA DUARTE SILVA - EXCLUÍDA

05/06/2025, 13:11

Decisão interlocutória

05/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/10/2024, 15:28

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2024, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2024, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 09:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2024, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:10

Juntado(a) - Decisão

12/01/2024, 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 18:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 08:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 09:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2023, 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/09/2023, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/09/2023, 14:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 15:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/08/2023, 19:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/08/2023, 19:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2023, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 15:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/04/2023, 19:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 21:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

16/09/2022, 10:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/08/2022, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 17:11

Juntado(a) - Decisão

21/06/2022, 17:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2022, 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2022, 14:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 13:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 17:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/06/2021, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2021, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEAGRO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEAGRO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEAGRO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001645-93.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEAGRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEAGRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001645-93.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEAGRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEAGRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2020, 18:16

Juntado(a) - Petição Inicial

13/08/2020, 20:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2020, 16:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 11:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/08/2019, 10:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/06/2019, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 09:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2019, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 07:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 10:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 08:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 10:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2018, 16:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/06/2018, 16:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2018, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 09:45

OUTROS

•22/08/2023, 15:12

OUTROS

•30/06/2021, 17:37