Execução Fiscal 0004170-77.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JURMARIO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2026, 08:59

Juntada de manifestação

12/08/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:37

Juntada de manifestação

17/07/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:25

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:25

Juntada de manifestação

16/05/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 11:20

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 11:20

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão

09/05/2026, 08:59

Juntada de manifestação

12/08/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

22/07/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

•26/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:37

Juntada de manifestação

17/07/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:25

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:25

Juntada de manifestação

16/05/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 11:20

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:21

Juntada de manifestação

24/03/2025, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão

24/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:11

Juntada de manifestação

17/10/2024, 14:32

Juntada de Certidão

17/09/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 18:57

Juntada de manifestação

06/08/2024, 16:09

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:06

Juntada de manifestação

04/08/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 12:44

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 12:44

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:26

Juntada de manifestação

12/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:26

Juntada de Certidão

03/10/2022, 15:55

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:25

Outras Decisões

25/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:41

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:19

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de JURMARIO ARAUJO DE SOUZA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 21:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004170-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JURMARIO ARAUJO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURMARIO ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004170-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JURMARIO ARAUJO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURMARIO ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:33

Juntada de volume

18/02/2021, 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2019, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2019, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/08/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/08/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/08/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/08/2019, 09:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2019, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 17:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 21/02/2019

07/03/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 14:39

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 13:55

Ato ordinatório

•26/05/2025, 09:25

Decisão

•14/04/2025, 11:20

Decisão

•24/02/2025, 15:03

Ato ordinatório

•17/09/2024, 18:57

Decisão

•10/07/2024, 12:30

Decisão

•16/06/2023, 12:44

Decisão

•25/02/2022, 16:25

Despacho

•23/06/2021, 12:19