1019958-03.2023.4.01.4100

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019958-03.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:MARIA CELIA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA - RO5970-A, FABIANO MESTRINER BARBOSA - RO6525-A e JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE - RO7532-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO MARTIGNONI - (OAB: RS65244-A) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB: RJ110501-A) ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - (OAB: PA26685-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794525) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019958-03.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:MARIA CELIA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA - RO5970-A, FABIANO MESTRINER BARBOSA - RO6525-A e JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE - RO7532-A DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA DE ALMEIDA JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE - (OAB: RO7532-A) FABIANO MESTRINER BARBOSA - (OAB: RO6525-A) ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA - (OAB: RO5970-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794525) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.