Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ESTELA VILHENA ZEBALOS
- Advogados
- THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB 29413/MS), KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB 16832/MS)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020073-87.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTELA VILHENA ZEBALOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - MS29413-A e KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - MS16832-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): ESTELA VILHENA ZEBALOS KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - (OAB: MS16832-A) THALES TORRES DOS ANJOS ALVES - (OAB: MS29413-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 446620358) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 27 de outubro de 2025.