Execução Fiscal 0015984-58.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.839,26

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO ROBERTO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 19:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2024, 19:11

Juntada de petição intercorrente

04/12/2023, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 18:04

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015984-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 19:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2024, 19:11

Juntada de petição intercorrente

04/12/2023, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:18

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 16:18

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 16:18

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 18:04

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015984-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015984-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 19:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/03/2015, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/11/2013, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/11/2013, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

18/06/2013, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2013, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2012, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/12/2011, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/10/2011, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2011, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2011, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2011, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2011, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO

17/03/2011, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/03/2011, 18:17

Ato ordinatório

•14/07/2021, 12:26

Despacho

•07/06/2013, 18:39

Despacho

•11/05/2011, 18:28