Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- HELIA VIRGENS DOS SANTOS
- Advogados
- YAN OLIVEIRA BATISTA (OAB 76598/BA), ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB 40054/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020522-33.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELIA VIRGENS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598-A e ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): HELIA VIRGENS DOS SANTOS ISLAY OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA40054-A) YAN OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA76598-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442507697) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 29 de agosto de 2025.