Intimação
D- Órgão
- Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- GUSTAVO HENRIQUE PENASSO KODAMA
- Advogado
- FABIO ROBERTO CORREA CASTILHO (OAB 183666/SP)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab.
19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021237-34.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055574-34.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO HENRIQUE PENASSO KODAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ROBERTO CORREA CASTILHO - SP183666 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GUSTAVO HENRIQUE PENASSO KODAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ID do último ato proferido nos autos: 457362880 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab.
19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021237-34.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055574-34.2025.4.01.3400 RELATOR: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE PENASSO KODAMA D E C I S Ã O Verifica-se ter sido proferida sentença (sentença - ID 2251647464) nos autos do processo que deu origem ao presente agravo de instrumento (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n° 1055574-34.2025.4.01.3400).
Assim, considerando a prolação de sentença nos autos do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n° 1055574-34.2025.4.01.3400, que deu origem ao presente agravo de instrumento, tenho que a análise do presente recurso encontra-se prejudicada, pela perda superveniente do seu objeto. A esse respeito, merece ser destacado o precedente jurisprudencial do egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal Regional Federal, cujas ementas seguem abaixo transcritas: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
PROCESSUAL CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA.
SENTENÇA
SUPERVENIENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. PRECEDENTES. REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ.