Execução Fiscal 0067760-85.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.614,86

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:31

Transitado em Julgado

10/12/2025, 18:30

Transitado em Julgado

10/12/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Despacho

29/09/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 00:32

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 18:31

Transitado em Julgado

10/12/2025, 18:30

Transitado em Julgado

10/12/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:09

Despacho

29/09/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 00:32

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/11/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 02:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

25/10/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024, 17:40

Expedição de mandado

09/10/2024, 13:53

Juntado(a)

08/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 08:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/08/2024, 16:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/06/2023, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/06/2023, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:52

Desentranhado o documento

30/09/2021, 23:57

Desentranhado o documento

30/09/2021, 23:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067760-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067760-85.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:05

Juntado(a) - Petição Inicial

13/11/2020, 22:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2020, 10:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARTIGO 40 LEF

24/10/2018, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/09/2017, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 08:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2017, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2017, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2017, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 14:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/03/2017, 08:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 14:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2016, 17:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/11/2016, 17:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2016, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 02:13

OUTROS

•05/06/2024, 17:55

OUTROS

•04/10/2021, 17:52