Execução Fiscal 0002451-13.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.266.681,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IVAN FONSECA CUNHA

CNPJ

Reu

IVAN FONSECA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

26/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:51

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 16:06

Expedição de mandado

19/05/2025, 10:54

Despacho

15/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição

26/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:51

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:44

OUTROS

•07/10/2022, 14:47

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 16:06

Expedição de mandado

19/05/2025, 10:54

Despacho

15/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2024, 17:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/09/2024, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2024, 09:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 13:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 14:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/10/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/08/2022, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2022, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 12:55

Juntado(a) - Juntada de termo

10/02/2022, 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 15:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 19:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

02/08/2021, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVAN FONSECA CUNHA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002451-13.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN FONSECA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN FONSECA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002451-13.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN FONSECA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN FONSECA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de volume

18/02/2021, 13:21

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 21:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 91/2020.

15/10/2020, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2019, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2019, 16:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2019, 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

08/02/2019, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 15:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 16:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 17:25

OUTROS

•08/02/2022, 15:23