Execução Fiscal 0026315-26.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 417.624,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA

OAB/MG 85617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

30/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2022, 19:04

Juntada de manifestação

30/06/2021, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 07:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:02

Todas as movimentações(72)

Juntada de manifestação

30/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 17:11

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2023, 17:40

Despacho

•16/06/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2022, 19:04

Juntada de manifestação

30/06/2021, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 07:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:13

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:45

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026315-26.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/03/2020, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/03/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/01/2020, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2018, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2018, 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2018, 08:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2016, 19:35

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/05/2016, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 17:24

Ato ordinatório

•30/06/2021, 07:22

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:24

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:19

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:09

Ato ordinatório

•24/01/2019, 17:25

Ato ordinatório

•05/07/2018, 11:53

Ato ordinatório

•14/06/2018, 17:47

Certidão

•27/09/2017, 15:21

Decisão

•27/09/2017, 15:21

Certidão

•08/11/2016, 19:34