Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2018
Valor da Causa
R$ 37.735,35
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
16/08/2021, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021, 22:22
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021, 18:09
Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/08/2021, 18:09
Conclusos para decisão
27/07/2021, 20:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:37
Decorrido prazo de E A GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:25
Juntada de manifestação
14/01/2021, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066422-17.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E A GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066422-17.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E A GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)