Execução Fiscal 0000216-24.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.528,79

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

M. GOMES FILHO - EPP

CNPJ

Reu

MARCOS GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 20:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:42

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 14:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:52

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:16

Decorrido prazo de M. GOMES FILHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:03

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 20:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 18:42

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 15:34

Decisão

•18/06/2024, 08:24

19/07/2022, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 14:00

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:52

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:16

Decorrido prazo de M. GOMES FILHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de M. GOMES FILHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:57

Decorrido prazo de M. GOMES FILHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de M. GOMES FILHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:33

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:26

Proferida decisão interlocutória

06/04/2021, 19:09

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000216-24.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: M. GOMES FILHO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. GOMES FILHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000216-24.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: M. GOMES FILHO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. GOMES FILHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2020, 14:18

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA MALOTE

05/06/2020, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/04/2020, 18:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2020, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 16:17

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS BALCAO

19/11/2019, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2019, 18:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2019, 18:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

11/12/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2018, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRENSCORREU O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO.

07/12/2018, 09:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2018, 10:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/09/2018, 17:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2018, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2018, 15:56

Decisão

•12/01/2024, 17:20

Ato ordinatório

•06/11/2023, 11:10

Despacho

•31/01/2023, 17:52

Carta precatória devolvida

•18/11/2022, 14:13

Despacho

•05/09/2022, 20:34

Ato ordinatório

•28/06/2022, 14:00

Decisão

•06/04/2021, 19:09