0110942-67.2015.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 21.863,24

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

24/03/2026, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:04

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:03

Juntada de petição intercorrente

10/02/2026, 07:12

Arquivado Provisoramente

24/04/2023, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de LIMPERCAR SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:29

Juntada de manifestação

14/01/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110942-67.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIMPERCAR SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMPERCAR SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110942-67.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIMPERCAR SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMPERCAR SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:17

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 15:04

Documentos Diversos

•14/01/2021, 07:37