Execução Fiscal 0045056-27.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 25.419,91

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

MICHELLE CRISTHINA DIAS

OAB/DF 23763·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO

OAB/DF 51578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:14

Juntada de contrarrazões

11/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:47

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:59

Juntada de embargos de declaração

19/01/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/01/2024, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2024, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2024, 01:20

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:14

Juntada de contrarrazões

11/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:47

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:47

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2024, 08:47

Ato ordinatório

•25/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:59

Juntada de embargos de declaração

19/01/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/01/2024, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2024, 01:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 01:19

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:08

Decorrido prazo de SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:07

Juntada de contrarrazões

10/06/2022, 13:08

Juntada de Certidão

01/06/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 22:10

Juntada de renúncia de mandato

10/12/2021, 11:23

Decorrido prazo de SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:20

Juntada de embargos de declaração

29/06/2021, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:57

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:57

Outras Decisões

11/06/2021, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:08

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:06

Decorrido prazo de METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:06

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:44

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:41

Decorrido prazo de LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045056-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045056-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERT DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045056-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045056-27.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINVAL FLORENCIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA VENEZA COM E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 09:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2020, 16:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/07/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 11:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/07/2018, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2018, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/04/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2018, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2014, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

24/07/2014, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2014, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2014, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/04/2014, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2014, 18:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2014, 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2013, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2013, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2013, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2013, 13:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2013, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 19.7.2013

23/07/2013, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2013, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

21/01/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 13:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO NEGATIVO

09/11/2012, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/11/2012, 18:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/11/2012, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2011, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/09/2011, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2011, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2011, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2011, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2011, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 05.04.2011

06/04/2011, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 13:12

PROCESSO DIGITALIZADO

08/10/2010, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2010, 10:25

Decisão

•16/01/2024, 01:19

Ato ordinatório

•01/06/2022, 22:10

Decisão

•11/06/2021, 13:57

Certidão

•27/03/2020, 16:50

Ato ordinatório

•05/07/2018, 11:55

Certidão

•16/03/2018, 16:25

Decisão

•16/03/2018, 16:23

Certidão

•06/08/2014, 00:01

Certidão

•23/07/2013, 17:38

Decisão

•23/07/2013, 17:37

Certidão

•23/05/2013, 11:11

Despacho

•06/04/2011, 15:10