Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2015
Valor da Causa
R$ 21.907,74
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
04/10/2021, 22:55
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021, 22:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:23
Juntada de manifestação
04/08/2021, 07:45
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 09:49
Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 09:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:38
Decorrido prazo de MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:29
Juntada de manifestação
16/01/2021, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0100092-51.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0100092-51.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINILCE SOARES PEREIRA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)