Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2018
Valor da Causa
R$ 112.528,43
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado
05/09/2022, 19:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2022, 19:25
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/09/2022, 19:25
Juntada de certidão
05/09/2022, 19:24
Expedição de Carta precatória.
05/09/2022, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 10:47
Proferida decisão interlocutória
16/02/2022, 10:47
Conclusos para decisão
15/02/2022, 22:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:29
Juntada de manifestação
16/01/2021, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0078822-63.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0078822-63.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)