Execução Fiscal 0006224-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.840,05

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 17:26

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA FONSECA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Publicado Citação em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:26

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 17:26

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA FONSECA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Publicado Citação em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA EXECUTADO: MARIA CRISTINA DA FONSECA FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: MARIA CRISTINA DA FONSECA (664.098.105-04)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 2.840,05, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 21 de julho de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120713205556400000389661553 Volume Volume 21021813424563000000443069029 6224-16.2019.4.01.3300 Volume 21021813424594200000443069072 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021813453790300000443076558 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021813462500000000443076574 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021813462563900000443076575 Petição intercorrente Petição intercorrente 21050209414596000000518371616 Peticao Maria Cristina Manifestação 21050209414607300000518371617 Divida Maria Cristina Documento Comprobatório 21050209414618100000518371618 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052814381736200000554075542 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0006224-16.2019.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA FONSECA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 09:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006224-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006224-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:45

Juntada de volume

18/02/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 17:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/03/2019, 13:04

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2019, 15:32

Documentos

Sentença Tipo C

•24/03/2026, 10:35

Sentença Tipo C

•24/03/2026, 08:19

Ato ordinatório

•20/03/2025, 10:12

Ato ordinatório

•20/03/2025, 09:57

Ato ordinatório

•31/10/2023, 15:54

Ato ordinatório

•31/10/2023, 15:54

Ato ordinatório

•29/05/2023, 17:20

Decisão

•13/03/2023, 17:39

Despacho

•18/07/2022, 17:50

Ato ordinatório

•07/12/2021, 17:26

Ato ordinatório

•28/05/2021, 14:38