0018143-63.2019.4.01.3700

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.561,24

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

28/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 23:27

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/09/2021, 18:16

Juntada de manifestação

28/06/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de SAFETY - CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:38

Juntada de manifestação

16/01/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018143-63.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAFETY - CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAFETY - CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018143-63.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAFETY - CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAFETY - CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 20:32

Ato ordinatório

•20/06/2021, 11:32