Execução Fiscal 0005756-05.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 14.594,05

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

GABRIEL SEABRA PEREIRA

CNPJ

Reu

GABRIEL SEABRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:56

Juntada de petição intercorrente

21/08/2025, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:08

Juntada de petição intercorrente

21/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 10:37

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 15:18

Decisão

•02/04/2024, 10:27

09/09/2025, 14:56

Juntada de petição intercorrente

21/08/2025, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:08

Juntada de petição intercorrente

21/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 10:37

Juntada de documentos diversos

18/09/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 16:19

Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 13:18

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 10:27

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:03

Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 08:40

Juntada de documentos diversos

23/10/2023, 08:39

Juntada de documentos diversos

26/09/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 12:46

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:22

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:41

Juntada de petição intercorrente

02/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:57

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:56

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA PEREIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:43

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA PEREIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:16

Decorrido prazo de GABRIEL SEABRA PEREIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:56

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005756-05.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: GABRIEL SEABRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL SEABRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005756-05.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: GABRIEL SEABRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL SEABRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 14:02

Juntada de volume

18/02/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2020, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2020, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 16:40

MEDIDA CAUTELAR FISCAL INDEFERIDA SUBSTITUICAO

12/04/2018, 17:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 16:04

INICIAL AUTUADA

26/06/2017, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2017, 12:57

Decisão

•03/05/2023, 12:46

Decisão (anexo)

•28/04/2021, 16:56