Execução Fiscal 0024145-74.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 51.408,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2023, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 20:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 20:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 19:41

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2023, 08:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•26/04/2021, 08:50

06/08/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 20:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 20:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/02/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 19:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2021, 08:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/04/2021, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2021, 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 22:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024145-74.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024145-74.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO OTICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 14:02

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2020, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2020, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2020, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2019, 11:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - extinção parcial

10/07/2019, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

23/07/2018, 08:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

04/07/2018, 14:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2018, 10:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/06/2018, 10:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2018, 17:12