Execução Fiscal 0013427-88.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.611,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

HELIO MARQUES FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:38

Juntada de manifestação

25/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão

24/05/2022, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 23:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:29

Processo Desarquivado

25/03/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:43

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:48

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:38

Juntada de manifestação

25/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão

24/05/2022, 23:46

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 23:46

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2022, 23:46

Despacho

•29/03/2021, 07:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:29

Processo Desarquivado

25/03/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:43

Decorrido prazo de HELIO MARQUES FRANCA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:48

Arquivado Provisoramente

29/03/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013427-88.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MARQUES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013427-88.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO MARQUES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MARQUES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 18:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/10/2019, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/2019, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 19.7.2019

22/07/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2019, 15:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

25/06/2019, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/06/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 17:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2017, 17:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 03/08/17

07/08/2017, 07:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2017, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 14:34

PROCESSO DIGITALIZADO

29/03/2017, 12:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/03/2017, 11:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/03/2017, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2017, 12:31

Ato ordinatório

•14/10/2019, 16:29

Decisão

•22/07/2019, 15:29

Certidão

•26/06/2019, 15:52

Certidão

•21/06/2019, 15:25

Decisão

•21/06/2019, 15:18

Certidão

•19/06/2019, 17:16

Despacho

•06/04/2017, 17:25