Execução Fiscal 0009756-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.770,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIO FRANCISCO BORGES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:52

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:50

Juntada de Certidão

18/02/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 20:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 00:14

Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:12

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 22:52

Ato ordinatório

•05/08/2022, 12:27

17/07/2023, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:52

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:50

Juntada de Certidão

18/02/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 20:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 00:14

Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de FABIO FRANCISCO BORGES DE SA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 23:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

05/03/2021, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009756-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCISCO BORGES DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCISCO BORGES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009756-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCISCO BORGES DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCISCO BORGES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 13:32

Juntada de volume

18/02/2021, 13:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 16:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 16:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/10/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 12:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2019, 13:53

Ato ordinatório

•18/02/2022, 20:12

Despacho

•27/05/2021, 00:14