Cumprimento Provisório de Sentença 0033903-93.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 9.421,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento Provisório de Sentença · 19ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CARLOS MIRANDA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO DE MATOS

OAB/BA 26249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(126)

JOSE CARLOS MIRANDA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MIRANDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:12

Juntada de manifestação

04/02/2024, 07:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:50

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 23:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2024, 23:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:48

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MIRANDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 15:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 11:54

20/01/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:12

Juntada de manifestação

04/02/2024, 07:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:50

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 23:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2024, 23:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:51

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 12:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/02/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:51

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MIRANDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 20:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/02/2022, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:47

Conclusos para despacho

27/05/2021, 07:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:01

Juntada de petição intercorrente

28/02/2021, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033903-93.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MIRANDA LUCAS CARVALHO DE MATOS - (OAB: BA26249) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033903-93.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MIRANDA LUCAS CARVALHO DE MATOS - (OAB: BA26249) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033903-93.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MIRANDA LUCAS CARVALHO DE MATOS - (OAB: BA26249) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033903-93.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MIRANDA LUCAS CARVALHO DE MATOS - (OAB: BA26249) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:33

Juntada de volume

18/02/2021, 12:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/02/2021, 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/02/2021, 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 08:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2020, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2020, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2020, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2019, 12:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2019, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2019, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/02/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO A NATUREZA JURÍDICA DA EXECUTADA INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL PARA REQU

12/02/2019, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2018, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 13:25

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/11/2018, 13:14

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

31/08/2017, 19:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - POSTO ISSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL

13/07/2017, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2016, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

28/09/2016, 14:09

INICIAL AUTUADA

28/09/2016, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2016, 13:02

Despacho

•17/01/2024, 18:48

Despacho

•15/08/2022, 20:51

Ato ordinatório

•30/05/2022, 10:27

Despacho

•27/05/2021, 08:47